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A VELINI
& JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA, com
sede na Nelson Ducati nº82 – Distrito Industrial Issao Nakamura, Olímpia-SP,
CEP 15406-226, CNPJ: 37.189.427/0001-90, doravante denominada
simplesmente Natunéctar, e, de outro lado, o cliente da Natunéctar, qualificado
no momento da compra dos produtos Natunéctar, doravante denominado simplesmente
Cliente.
Considerando
que a Natunéctar realiza venda de produtos e serviços nacionais e/ou
importados) pela internet;
Considerando o
interesse do Cliente na compra dos produtos e/ou serviços oferecidos pela
Natunéctar em seus canais de venda pela internet (“Produtos”);
O presente
contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de
produtos e serviços pelo Cliente por meio do site Natunéctar (www.natunectart.com.br)
(“Website”).
1.
Confidencialidade
1.1. É de
responsabilidade da Natunéctar a preservação da confidencialidade de todos os
dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança
do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, por meio
do selo "Site Blindado".
1.2. O Cliente,
por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso ao
Website a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas
informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros
tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Natunéctar para
que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Ao
preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam
são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que
eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e
cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
2. Serviço
de atendimento ao cliente (SAC)
2.1. O Cliente
dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações
ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado
nos Website. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone no número (17) 3279-7174,
ou envio de e-mail para contato@natunectar.com.br.
3. Política
de entrega
3.1. O prazo
para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo
contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda
a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos
podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
3.2. Serão
realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em
dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É
indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo
comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação
para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas
de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para
o Centro de Distribuição da Natunéctar.
3.3. Após a
finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o
endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
3.4. O prazo de
entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em
consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o
tempo de preparo do Produto. A cada atualização no status de entrega do pedido,
o sistema da Natunéctar envia, automaticamente, emails de alerta para o
Cliente.
3.5. O valor do
frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do
Produto.
3.6. A
Natunéctar não autoriza a transportadora a:
•
Entrar no domicílio onde será entregue o
Produto;
•
Entregar o Produto por meios alternativos
(exemplo: jogar Produto pela janela);
•
Realizar instalação ou manutenção de Produtos;
•
Abrir a embalagem do Produto;
•
Realizar entrega em endereço diferente do que
consta na nota fiscal e/ou (invoice);
•
Entregar o Produto para pessoa com menos de 18
anos ou sem documento de identificação.
3.7. Natunétcar
não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na Secretaria da Fazenda -
SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo,
portanto, necessário o comparecimento deste no posto fiscal para que a
mercadoria seja devidamente liberada, tendo em vista que nestes casos as
informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos
interessados.
4. Direito
de arrependimento
4.1. Ao Cliente
será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a
finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as
seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete)
dias corridos, a contar da data do recebimento;
•
Em caso de desistência da compra, o Produto
deverá ser devolvido à Natunéctar na embalagem original, acompanhado da nota
fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios
4.2. O Cliente
deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente
(SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar
pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão
custeadas pela Natunéctar.
4.3. Após a
chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a Natunéctar. verificará se as
condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a
restituição no valor total da compra.
4.4. Em compras
com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno
ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o
número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a
cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto
no cartão de crédito do Cliente realizado pela Natunéctar., é de exclusiva
responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de
parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma
vez que a Natunéctar, conforme mencionado acima realiza o estorno do valor
integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno
concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança
subsequente ao mês do cancelamento.
4.5. Em compras
pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por
meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta
corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do
titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições
citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do
titular da compra.
4.6. Em compras
com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um vale no
mesmo valor da compra, exceto para pedidos pagos com os cartões Caixa Minha
Casa Melhor e Móveiscard. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será
realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra.
4.7. A
Natunéctar isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha
os requisitos elencados neste dispositivo.
5. Política
de trocas e devoluções:
5.1. Todas as
ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto
no Código de Defesa do Consumidor.
5.2. O Cliente
deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao
Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar
pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão
custeadas pela Natunéctar.
5.3. O Produto
deverá ser devolvido à Natunéctar.na embalagem original, acompanhado da nota
fiscal (invoice), do manual e de todos os seus acessórios.
5.4. Após a
chegada do Produto ao Centro de Distribuição, a Natunéctar verificará se as
condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a
restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
5.5. A
Natunéctar isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou
devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao
Cliente seja comunicado, ou nos casos de solicitação direta no Painel de
Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
6. Formas de
pagamento aceitas:
6.1. Pagamento
à vista: PIX, Digital; Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de
crédito;
6.2. Pagamento
parcelado: Cartão de crédito.
6.3. Para
pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da
administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de
confirmação, que poderá ser solicitada pela Natunéctar por e-mail.
6.4. O Cliente
poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site
Natunéctar.
6.5. Se o valor
do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente
com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente
poderá utilizar a diferença em outras compras na Natunéctar.
7. Prazos de
entrega e forma de pagamento
7.1. Compras
pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da
checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora
do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em
caso de divergência cadastral, a Natunéctar entrará em contato com o comprador.
7.2. Compras
pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir
da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três
dias úteis, a partir do pagamento.
7.3. Compras
pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir
da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois
dias corridos.
7.4. Compras
pagas por meio de vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da
compra, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento
que ocorre em até 72 horas; se o valor do vale for menor que o valor da compra,
a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito e o prazo de
entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do
cartão.
8. Ofertas
8.1. As ofertas
podem ser encontradas na página principal do site da Natunéctar e na lista de
departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos
em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com
nossos fornecedores e/ou Parceiros.
8.2. O Cliente
deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em
caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de
Atendimento ao Cliente (SAC).
9.
Característica dos produtos e risco à saúde
9.1. Antes de
comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do
uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá
contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
10. Caso
fortuito e força maior
10.1. Nenhuma
das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no
cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos
fortuitos ou força maior.
11. Foro
11.1. Fica
eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a
respeito deste contrato.